novembro 24, 2006
Os desleixos da Câmara Municipal do Montijo
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Mais uma vez, fomos alertas via e-mail para mais uma zona no Montijo que está ao abandono total. As fotos falam por si. O surrealismo vai mais longe quando esta situação se encontra por detrás do edifíco (Barraca) da Casa do Ambiente no Montijo. O perigo para as crianças que ali possam brincar (ver foto do candeeiro que tem os fios à vista, com acesso fácil) é notório, assim como a falta de iluminação à noite no local. Aliás esta é a causa principal que, tem dado origem aos actos de vandalismo e deixado o local neste caso lastimável. Mais uma vez a Câmara do Montijo mostra que, pouco se importa com o bem-estar da população, assim como com os poucos espaços de lazer no Montijo. Neste caso o desleixo e o abandono são visíveis aos olhos de quem por ali passa. Vergonha, é na certa a situação actual assim como para quem ali mora e não pode desfrutar do local em si.
Por Vergonha
Educação em Alcochete
Ocorre um novo ciclo na Escola El-Rei D. Manuel I: inicio do ano lectivo e a regeneração nos órgãos da Associação de Pais e Encarregados de Educação. Entendi alinhavar uns contributos para reflexão da comunidade educativa no seu todo: professores, funcionários e pais, todos cooperando no essencial que é preparação e formação dos nossos filhos. Estamos Integrados num concelho que poderemos tornar exemplar na área metropolitana de Lisboa. Bastará um pouco mais de preocupação, sentido de responsabilidade, exigência dos cidadãos nos actos de cada um e respeito pelo próximo. Os objectivos a que nos propomos serão sempre de acordo com a linha de coerência defendida há muito tempo; procuramos contribuir para uma escola de qualidade. Há uma coincidência feliz neste período: a inauguração do pavilhão gimnodesportivo. Com honestidade e sentido de justiça é importante deixar um agradecimento aos professores. autarcas e muitos outros que durante anos tudo fizeram por esta obra e uma palavra em especial ao meu antecessor no cargo que agora exerço na Associação de País. Após estas breves considerações é minha intenção enunciar um conjunto de ideias que são os meus contributos para estabelecer uma comunicação e uma colaboração entre todos os que tem responsabilidade no processo educativo. Este contributo não se cinge à escola referida, é um denominador comum às restantes. Considero que no quadro vigente legislativo há competências atribuídas aos pais e encarregados de educação que não podemos alhear-nos nem dissociar. O contributo de cada um é importante e potencia um conhecimento mais alargado para colmatar lacunas e desenvolver o que for considerado como boas práticas. Os pais e encarregados de educação associados contribuem para associações representativas mais eficazes na defesa dos interesses comuns e consequentes nas acções. As associações de pais possuem em permanência uma representatividade em diversos órgãos das escolas ao nível interno: Assembleia de Escolas Conselho Pedagógico, grupos de trabalho e ao nível externo: Conselho Municipal de Educação, Rede Social, Comissão de Protecção de Jovens, Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais, entre outras. Existem agora condições para a parceria entre as associações congéneres do Concelho, dadas as várias as responsabilidades que se avizinham: está implementado o Conselho Municipal de Educação, há que discutir novos modelos de participação dos pais e encarregados de educação, elaboração da carta educativa e muitos outros incluindo as questões de segurança e do trânsito. Estas tarefas serão mais vincadamente assumidas por cada entidade se o campo de intervenção for alargado. A participação não se esgota nos actuais participantes, será muito interessante e é sempre de louvar o contributo de novos elementos. Há um papel muito importante a desempenhar pelas associações que consiste em trazer para dentro da escola as experiências profissionais e não só do mundo exterior. Somos todos nós que teremos de definir o futuro das crianças e jovens, desde os projectos educativos, às visitas de estudo entre outras. Tudo será feito também com enorme atenção aos nossos jovens, incutir-lhes o espírito de cidadania e de organização em comunidade, apoiando e incentivando as suas próprias Associações de Estudantes. Pais, professores e não só somos todos chamados a intervir na educação e formação das próximas gerações. Compreendo os momentos conturbados que se vive na área educativa, mas, os nossos jovens terão um futuro melhor se soubermos cumprir a nossa Missão.
Por Zeferino Boal (Presidente da Direcção da Associação de Pais da Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I )
Desafio aos munícipes de Alcochete
Leiam-se atentamente as págs. 4 e 5 da última edição do jornal da terra. Um dos edifícios condenados a demolição é este há muitos anos classificado como monumento no Inventário do Património Arquitectónico, realizado pela Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), a que corresponde o número de registo IPA PT031502010019. Há pouco mais de dois anos evitei a sua demolição. Continuo a não contemporizar com políticas de "bulldozer". O património edificado deve ser respeitado. Conforme pode ser lido aqui, "pelo facto de o imóvel ser original, a Câmara Municipal de Alcochete encontra-se a estudar a solução para uma possível recuperação". Esta informação é oficial e do ano passado. Está à vista que sim, mas também... Desafio os munícipes a reagirem da forma que entenderem justa e necessária. E já, antes que seja tarde demais!Há legislação suficiente para a câmara expropriar ou tomar posse administrativa desta jóia, dispõe da capacidade financeira necessária para tratar do realojamento temporário da única locatária, assim como meios para assumir directamente a recuperação e exploração do precioso imóvel até ter sido ressarcida das despesas inerentes. Se nada suceder e o edifício começar a ser demolido, deixo expressa uma promessa solene: no mesmo dia em que as máquinas começarem a destruí-lo cessarei a minha intervenção neste blogue.
Por Fonseca Bastos (colunista no BLOG Praia dos Moinhos)
Lançamento da obra “Visitações e Provimentos da Ordem de Sant’iago em Aldeia Galega de Ribatejo”
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Na sede da Sociedade Banda Democrática 2 de Janeiro, no dia 25 de Novembro (sábado), pelas 15 horas, é efectuado o lançamento do primeiro volume da obra “Visitações e Provimentos da Ordem de Sant’iago em Aldeia Galega de Ribatejo”, de Mário Balseiro Dias. A obra “Visitações e Provimentos da Ordem de Sant’iago em Aldeia Galega de Ribatejo”, Volume I (1486-1537), é uma edição de autor, com uma tiragem limitada de 100 exemplares. A obra é de Mário Balseiro Dias, Mestrado em História Regional e Local, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e investigador, por conta própria, desde 1978, dedicando-se a abordagem do passado histórico de Aldeia Galega de Ribatejo (Montijo) e do culto a Nossa Senhora da Atalaia. Este novo livro de Mário Bolseiro Dias, segundo o próprio sublinha na introdução da obra – “representa o inicio da concretização de um velho sonho: a publicação, integral, das visitações da Ordem de Sant’iago a Aldeia Galega nos séculos XV e, principalmente, XVI, que se encontram depositadas no Instituto dos Arquivos Nacionais /Torre do Tombo”. Acrescenta Mário Bolseiro Dias, que as visitações “revelam-se importantes fontes para o estudo da própria Ordem, da História da Igreja, da História Económica e Social, e, sobretudo da História da Arte”. Fica portanto, o convite, aos interessados nestas matérias, para assistirem ao lançamento do primeiro volume da obra, no dia 25 de Novembro, pelas 15 horas, na Sociedade Banda Democrática 2 de Janeiro, na Rua Almirante Cândido dos Reis, em Montijo.
Fonte/Rostos
Orfeão de Alcochete precisa de si
Fundando há mais de 50 anos, o Orfeão da Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898 está a passar uma fase complicada por falta de vozes. O grupo agora dirigido pelo maestro da banda de Alcochete, António Francisco Rei Menino, conta apenas com 17 elementos fixos, entre os quais estão seis vozes masculinas e 11 femininas. Os resistentes acreditam que o Orfeão contínua a ser importante para Alcochete, mas apelam à vinda de novos membros para que o grupo não tenha de se extinguir. “Corremos o risco de um dia o maestro não querer ensaiar com um grupo tão pequeno”, afirmam. Para os que dedicam todas as quintas-feiras à noite aos ensaios do coro, o fim do Orfeão pode estar para breve se não houver uma “lufada de ar fresco” muito rapidamente. E, para quem não sabe, pertencer ao Orfeão da Imparcial é muito simples: basta que esteja livre à quinta-feira, pelas 21h30 e goste de cantar. Quem não sabe fazê-lo tem aqui um bom espaço para aprender, conviver e levar músicas do cancioneiro popular e de música sacra a outros ouvidos. As Inscrição é gratuita e aberta a jovens e a mais velhos. Neste momento o grupo já está a ensaiar para o habitual concerto de Natal, mas não esquece que qualquer altura é boa altura para receber novas pessoas para o coro.
Mais de 50 anos de história
À fundação do Orfeão de Alcochete foi una iniciativa da juventude contemporânea dos anos 50 como veículo de participação na sociedade então. Reza a história que no final dos anos 40 a semente é lançada com o aparecimento das marchas populares que tiveram como progenitor a Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898, uma iniciativa que deixou marcas na juventude. Em 1952, o maestro Leonel Duarte Ferreira estava à frente da banda do Sociedade. Sendo de Almada e maestro no Orfeão da Academia Almadense, viu em Alcochete uma hipótese de constituir um novo grupo. Assim, o primeiro grupo foi constituído por 26 vozes femininas e 16 masculinas. Este grupo conseguiu algumas glórias em espectáculos realizados em Alcochete, Montijo e Amada. No entanto, viveu um Interregno de 44 anos, multo embora em 1973 Diogo Oliveira e Francisco José Júnior tenham tentado uma reactivação sem sucesso. Mas porque o Orfeão nunca caiu no esquecimento, e em 1995 o aparecimento de fotografias que muitos antigos membros não possuíam despertou a saudade em muitos. E, dois anos depois, a Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898 abriu as portas ao Orfeão, disponibilizando a banda e o maestro da colectividade, Estêvão António Barrinha Menino, pai do actual maestro do Orfeão.
Segundo Concurso de Montras de Natal
Segunda-feira, dia 20 de Novembro, foi o último dia para a entrega de candidaturas ao 20 Concurso de Montras de Natal organizado pela Câmara Municipal de Alcochete. A iniciativa que se destina a lojistas e profissionais das unidades de restauração e similares do Município de Alcochete, conta este ano com apoio técnico gratuito para a construção e decoração das montras, resultado de um protocolo entre a autarquia e a Escola de Comércio de Lisboa. Entretanto, também na segunda-feira, houve uma sessão de esclarecimentos com o Coordenador do Curso Técnico de Vitrinismo da Escola de Comércio de Lisboa. A avaliação das Montras será realizada pelo júri no decorrer do período do concurso, que se realizará de 1 a 25 de Dezembro de 2006. Os critérios de avaliação do concurso são a valorização do produto/serviço, o equilíbrio entre os elementos presentes na montra (produto suportes de exposição e elementos decorativos), a harmonia cromática e a criatividade e originalidade. O júri será constituído por um representante da Câmara Municipal de Alcochete, da Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal - Delegação de Montijo e Alcochete, da Escola de Comércio de Lisboa e da Região de Turismo da Costa Azul. Só se atribuirá um primeiro prémio mas todos os participantes receberão um certificado de participação. O vencedor do concurso será conhecido e receberá o seu prémio durante a cerimónia pública, que a realizar-se no dia 8 de Janeiro, pelas 21h30, nos Paços do Concelho, estando prevista uma mostra fotográfica das montras participantes.
Prédios devolutos em Alcochete são preocupação
O Gabinete de Reabilitação e Imagem Urbana da Câmara Municipal de Alcochete tem vindo a realizar vistorias em imóveis antigos do concelho, no sentido de sensibilizar e pressionar os proprietários a realizar obras de reabilitação nos mesmos. Segundo o que o Jornal de Alcochete conseguiu apurar, entre 2002 e 2006, só no núcleo antigo da vila, foram vistoriados 32 imóveis, sendo que estão registados 33 prédios devolutos. Segundo António Luís Rodrigues, vice-presidente da autarquia, das vistorias realizadas, oito imóveis já têm projectos de recuperação em curso; há dez obras executadas entre as quais dois imóveis emparedados pela Câmara e um demolido. Da lista fazem ainda parte quatro obras não concluídas, sete não realizadas e dois processos em obra coerciva.
Rua Cipriano Figueiredo
Uma das situações mais notórias de abandono e perigo para os transeuntes é registada na Rua Cipriano Figueiredo, junto ao Museu Municipal. O telhado dos edifícios de rés-do-chão já abateu e os buracos visíveis fazem prever uma possível derrocada, antecipada pelas chuvas fortes que se fazem sentir nos últimos dias e que são previsão meteorológica para os próximos dias. António Luís Rodrigues garante que o processo de demolição dos imóveis está em andamento e que a situação poderá estar resolvida já no próximo ano, mas concorda que as condições do edifício em causa são preocupastes. O vice-presidente explicou ao Jornal de Alcochete Que este processo foi mal direccionado durante o último mandato. “A informação Inicial era demolir os edifícios. Os herdeiros já tinham encontrado comprador que garantia o realojamento da pessoa que lá mora”. Mas, entretanto, houve nova indicação que garantia a classificação dos espaços como património, o que exigia a sua recuperação e anulava a proposta de demolição. Com a chegada da CDU à autarquia foram consultadas entidades credenciadas e ficou concluído que não há qualquer impedimento à demolição. “O processo está a ser desenvolvido, o que vamos propor é a demolição dos edifícios e a reconstrução de acordo com plano pormenor em vigor porque os edifícios não têm qualquer condição para ser recuperados”, explicou o autarca.
Jovens de Alcochete precisam aprender a ver teatro
A Associação Gilteatro, de Alcochete, voltou a organização mais uma edição do Fest.T.A. - Festival de Teatro Amador. A iniciativa juntou na vila ribeirinha seis companhias de teatro, numa série de seis espectáculos diferenciados. Segundo Carlos Soares, da Gilteatro, a organização do evento ocorreu muito bem sobretudo com o apoio logístico da Câmara Municipal de Alcochete. Para o professor o único problema da iniciativa está relacionado como comportamento dos jovens enquanto público. Muito embota alguns alunos da disciplina de teatro tivessem tido algumas sessões de esclarecimento de como estar numa sala de teatro, houve muitos distúrbios na plateia. Na opinião do professor esta situação poderia ter sido evitada se os pais dos alunos que assistiram às peças de terça a domingo tivessem acompanhado os seus filhos. Os mil convites distribuídos na escola não foram tidos em conta pelos pais que optaram por deixar os filhos à porta da sala de espectáculos, em vez de entrarem com eles como se esperava por serem ainda miúdos do 7º ano, referiu o organizador. Os jovens não desligam o telemóvel, colocam-no no silêncio e durante o espectáculo é frequente ver-se a luz acesa; não participam nos tempos certos; não ficam para aplaudir os actores no final da peça. Para Calos Soares a explicação para o sucedido é simples: “os jovens têm uma cultura cinematográfica muito acentuada que precisa de ser alterada porque quem está no palco é prejudicado quando tem de enfrentar público como este”.
Associação de pais elege novos órgãos sociais
Na Assembleia-Geral do último dia 14 de Novembro, os membros da Associação de Pais da Escola El-Rei D. Manuel I, em Alcochete, elegeram novos órgãos sociais. A saber, para a Mesa da Assembleia-Geral: Presidente, Isabel Silva, Vice-Presidente, Arlindo Fragoso e Secretário, Artur Arêde; para a Direcção: Presidente, Zeferino Boal, Vice-Presidente, Luís Maia, Secretária, Ana Brandão, Tesoureiro, Jorge Bernardo e vogais, Alice Dias, Amónio Mendes e José Folgado; para o Conselho Fiscal Presidente, Noémia Machado e vogais José Paulo Ogando e Francisco Nunes. Em próximas reuniões serão aprovados os nomes que representarão a associação no Conselho Municipal de Educação, na Assembleia de Escola, no Conselho Pedagógico, na Comissão de avaliação de Projectos, na FERSAP, na Comissão de Protecção de Jovens e na Rede Social. Até lá mantém-se em funções os actuais representantes.
Alunos de Desporto querem tocar população de Alcochete
Os “bancos” alimentar, roupa e brinquedos a favor da Cruz Vermelha Portuguesa - núcleo de Alcochete, criados pelos alunos do Curso Tecnológico de Desporto, da Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, e de que o Jornal de Alcochete tem dado conta nas últimas edições, têm tido uma boa participação, principalmente no que diz respeito a roupas e brinquedos. Mas a organização do evento, quer de conseguir um maior reforço do banco alimentar por parte de toda a população: não só da escola, como também de toda a comunidade dos concelhos de Alcochete e Montijo. De referir que as portas da escola estão abertas para esta iniciativa, de segunda a sexta-feira, das 8 horas à meia-noite, até ao próximo dia 15 de Dezembro. Relativamente à parceria com a Cercima, têm decorrido diversas iniciativas de intercâmbio, onde os alunos da Escola Secundária têm cooperado na organização e dinamização de actividades físicas quer nas instalações da própria escola quer nas instalações desportivas municipais do Montijo. Ao Jornal de Alcochete, os professores responsáveis pelas duas instituições fazem um balanço positivo de enriquecimento formativo e pessoal para todos os envolvidos. Entretanto, a iniciativa de dia 14 de Dezembro já está a ser divulgada nas escolas e comunidade dos concelhos de Alcochete, Montijo, Palmela e Moita. Entre as 9 horas e as 23 horas, os presentes vão poder usufruir de vários momentos especiais de actividades físicas/desportivas e de convívio com caras conhecidas do panorama desportivo, televisivo e musical. Para tal basta qualquer pessoa fazer a sua inscrição para esta maratona desportiva de “ajudar a ajudar” e comprar o “Kit solidário” (cinco euros a reverter em 100% a favor da Cercima), nas Escola Secundária de Alcochete, junto da comissão organizadora. Este kit dá livre-trânsito pelas iniciativas programadas (ver programa em http://alcochetedesportono.sapo.pt) e ainda permite o acesso a vales de desconto, brindes e ofertas disponibilizadas pelos patrocinadores desta iniciativa.
Pista de Gelo contribui para mini bus da Cercima
De 11 de Novembro de 2006 a 7 de Janeiro de 2007, patinar na Pista de Gelo do Fórum Montijo significa ajudar. Durante este período, o centro comercial disponibiliza uma Pista de Gelo com cerca de 350 metros quadrados, cujas receitas reverterão na totalidade para a compra de um mini bus para a Cooperativa para a Educação e Reabilitação do Cidadão Inadaptado do Montijo e Alcochete (Cercima). Para ajudar as centenas de crianças e jovens com necessidades especiais apoiados por esta instituição de solidariedade social de Montijo, basta dirigir-se à pista de gelo localizada no parque de estacionamento do centro, em frente à Praça do Lago, e mostrar os seus dotes de patinagem. E porque todo o donativo, por pequeno que seja, se torna relevante para apoiar uma grande causa, o Fórum Montijo convida todos os visitantes a contribuir para esta iniciativa ao disponibilizar no recinto da Pista de Gelo uma tômbola de donativos. Soraia Chaves e Francisco Mendes apadrinham a iniciativa e estiveram presentes na inauguração da Pista de Gelo, no último dia 11 de Novembro. O espaço criado especialmente para esta época natalícia funciona nos dias de semana, das 14 horas às 18 horas e das 19 horas às 22 horas; aos fins-de-semana e feriados está aberto das 11 horas às 18 horas e das 19 horas às 22 horas.
Conferência vai sensibilizar alunos para o consumo
Na próxima sexta-feira, dia 24 de Novembro, pelas 15 horas, o auditório da Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete vai ser o palco para uma conferência de sensibilização para o consumo. Os alunos do 10º e 11º anos do estabelecimento são o público-alvo da actividade que surge no âmbito da disciplina de Economia. Luís Torgal, professor responsável pela iniciativa, convidou João Vilar Conduto, colaborador do Jornal de Alcochete na rubrica “Vamos Fazer Contas à Vida” para ser o orador principal do encontro. A intenção do professor é ajudar os jovens a reflectir sobre esta temática, tendo em conta que é importante perceberem a sociedade em que estão inseridos e evitar as consequências negativas de um consumo exagerado. De referir que o tema do consumo é já parte integrante do currículo escolar e poderá transforma-se numa actividade mais prática já no próximo ano, aquando das comemorações do Dia do Consumidor (15 de Março). A intenção da escola é estimular os alunos a realizar trabalhos práticos tendo como base o tema que podem passar pela criação planos de poupança originais ou bandas desenhadas, entre outros formatos. Para Luís Torgal, "a questão do consumismo é muito importante e é por isso se empenha tanto em esclarece-la junto dos alunos. Não estamos a falar apenas de uma questão económica, mas também de algo que também é psicológico. Está provado que quando estamos mais em baixo temos tendência a consumir mais”. Segundo o docente, é preciso haver esclarecimentos, conhecer os direitos e deveres do consumidor para se ser um consumidor equilibrado. Depois desta conferência informativa, a continuidade do tema poderá passar ainda pela criação de um clube do consumidor, sessões de esclarecimento e debates sobre a temática.
Movimento associativo apoia São Martinho
A iniciativa do Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Alcochete juntou colectividades das três freguesias para a comemoração do São Martinho. O movimento associativo aceitou o desafio e com o apoio das Juntas de Freguesia locais realizaram-se varias festas pelo concelho: no Passil (sede do Rancho), na Fonte da Senhora (sede do Grupo Desportivo) e em São Francisco (Largo da Sociedade), no Largo São João, em Alcochete, e na Rua Dr. Justino de Carvalho, no Samouco. A Câmara Municipal de Alcochete forneceu as castanhas, a batata doce, o vinho, o carvão e o sal. A confecção dos géneros ficou a cargo das colectividades envolvidas.
Grupo Folclórico Danças e Cantares fez 19 anos
No último domingo, a sede do Grupo Folclórico Danças e Cantares da Fonte da Senhora voltou a encher-se para que se marcasse a data do 190 aniversário do grupo. A iniciativa juntou dezenas de pessoas num almoço de confraternização, mas também durante a festa que se seguiu. Entre os presentes destaque para o presidente da Câmara de Alcochete, Luís Miguel Franco, o presidente da Assembleia Municipal de Alcochete, Miguel Boieiro, o presidente da Junta de Freguesia de Alcochete, Estêvão Boieiro, entre outros convidados. Maria Otília D’Avó, lida do grupo, agradeceu aos presentes, ao grupo que a acompanha na direcção do rancho, aos componentes do rancho, mas em especial ao ensaiador do grupo. “Desde que aqui chegou há cinco anos, o grupo deu uma volta importante e melhorou o trabalho realizado”, explicou a anfitriã. No seu discurso, Luís Miguel Franco voltou a sublinhar a importância de grupos como o da Fonte da Senhora na divulgação da cultura do concelho. “O vosso trabalho, a vossa arte dão-nos estímulo para continua a desenvolva políticas culturais no concelho”, afirmou o edil. Depois dos discursos foi tempo de festa e ver no palco os componentes do rancho aniversariante e do Grupo Folclórico “As Mondadeiras” da Casa Branca (Alto Alentejo). Para além da excelência das modas apresentadas pelos dois grupos, os presentes foram ainda presenteados com dois quadros etnográficos: “Quinta-feira da Espiga” - pelo Grupo Folclórico Danças e Cantares Fonte da Senhora e “A Serração da Velha” - pelo Grupo Folclórico “As Mondadeiras” da Casa Branca.
Novo relógio em Dezembro
No início do próximo mês de Dezembro, a Cercima já terá disponível um novo relógio com desenhos realizados pelos mentes da instituição. Esta é uma sugestão de prenda de Natal para os seus: com 12 euros faz sorrir alguém importante e ajuda a missão da Cercima.
Fonte/J.Alcochete
Caso Camarate: Queixa contra o Estado português e indemnização de um euro
Ricardo Sá Fernandes, advogado das famílias das vítimas do "Caso Camarate", anunciou, quarta-feira, que trabalha numa queixa contra o Estado português, que inclui a indemnização "simbólica" de um euro, pela impossibilidade de se realizar um julgamento.
Fonte/Lusa
novembro 23, 2006
Visitações e Provimentos da Ordem de Sant’lago em Aldeia Galega de Ribatejo
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“Visitações e Provimentos da Ordem de Sant’lago em Aldeia Galega de Ribatejo – Volume I - 1486-1537” do autor Mário Balseiro Dias. Esta obra terá o seu lançado no próximo dia 25 de Novembro de 2006, na Banda democrática 2 de Janeiro, no Montijo, pelas 15 horas. Convidamos todos os Montijenses e não só, para o lançamento desta nova obra, onde conhecimento e as origens de um povo são mais uma vez retratadas pela sua qualidade e fácil leitura nesta obra de grande qualidade a não perder.
Por Vergonha
Tertúlia – REFERENDO SOBRE A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO
Montijo, 21 de Novembro de 2006
Na próxima Sexta-Feira, dia 24 de Novembro, a JSD Montijo irá realizar na sua sede de Concelhia uma tertúlia: “REFERENDO SOBRE A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO".
A JSD Montijo está convicta que a matéria pode originar uma troca de ideias muito interessante entre todos os participantes, sempre com intuito de ouvirmos, aceitarmos e respeitarmos a opinião de cada um.
Assim, a JSD Montijo tem o prazer de convida-los a estarem presentes a partir das 21:00 na sede de Concelhia, altura em que se dará início à tertúlia.
Nota: está confirmada a presença do Padre da Paróquia de Montijo.
Jorge M. R. Tavares (Presidente da Comissão Política de Secção JSD Montijo)
Frases do dia
“A questão essencial é que o Montijo deve manter o serviço de urgência e há que fazer todos os esforços para esse fim”
"A urgência tem de estar próxima e não a uma hora de distancia”
Por Serra da Graça (vereador da CDU)
Dedos cruzados
1. De elogio em elogio a Sócrates, Cavaco Silva deixou o PSD à toa e de regresso às guerrinhas internas e a ajustar contas do tempo do menino guerreiro.
A empatia entre Belém e São Bento, quiçá excessiva – segundo algumas vozes -, retira quaisquer esperanças a Marques Mendes e diminui a esfera de acção dos restantes partidos com assento parlamentar. Perante este quadro, não haverá contestação social que salve a oposição. Pelos corredores do Parlamento há quem esteja a cruzar os dedos para que as previsões do Banco de Portugal – e do Governo - sobre o PIB e o défice estejam dramaticamente erradas.
2. Uma nova Europa política parece vir a caminho. Blair prepara a sua saída de cena e embrulha-se em declarações embaraçosas. A da intervenção «desastrosa» no Iraque é apenas mais um sinal do fim de um ciclo.Por seu lado, Ségolène Royal surge como a primeira mulher socialista candidata a presidente da França. E com fortes probabilidades de chegar ao Eliseu.
Com os democratas a recuperar poder nos EUA, Bush prepara-se para entrar na segunda metade do segundo mandato com a obrigação de conviver com uma maioria diferente no Congresso. A partir de Janeiro o mundo terá de ser inevitavelmente diferente. Mas para isso todos nós cruzamos os dedos.
Por Filipe Rodrigues da Silva (colunista no Diários Digital)
Viagens em transportes públicos planeadas pela Net
Quem quiser deslocar-se em Lisboa utilizando os transportes públicos pode planear a sua viagem com recurso à internet. Com alguns cliques no site "Transporlis", o utilizador pode simular o trajecto, decidindo quais os meios de transporte mais adequados e, ao mesmo tempo, ter acesso à informação sobre preços e tempo da viagem. O site, com o endereço www.transporlis.sapo.pt, foi ontem apresentado no auditório do Metro no Alto dos Moinhos, pelo presidente do Comité de Gestão do Transporlis, Guilherme Vitorino, e pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino. Referindo-se ao Transporlis e ao Transpor - site com informação sobre transportes públicos de âmbito nacional - Ana Paula Vitorino destacou que estes projectos promovem "a intermodalidade e um sistema de transportes colectivos mais eficiente". A secretária de Estado disse ainda que os dois projectos constituem "o alicerce de um futuro sistema nacional de informação ao público sobre os transportes nacionais - o Portal Nacional de Transportes". Ana Paula Vitorino anunciou ainda uma grande campanha de promoção dos transportes públicos para o próximo ano. "Será a nível nacional, com produtos distintos para diferentes áreas do país e maior enfoque nas áreas metropolitanas", disse. Segundo Guilhermino Rodrigues, depois de uma experiência durante a Expo 98, o site foi retomado em 2005 através de uma parceria entre a Direcção Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e os operadores de transportes da Área Metropolitana de Lisboa. O coordenador do projecto acrescentou que o site só inclui todas as transportadoras "há cerca de um mês", pelo que, disse, "só agora faz sentido divulgá-lo". Guilhermino Rodrigues espera que a promoção faça com que o site, actualmente com cerca de 60 mil visitas mensais, suba, em breve, para as 100 mil. No futuro, os parceiros do Transporlis pretendem incorporar no site mais informações acerca de serviços como hospitais, cinemas e repartições públicas. Outra das ideias em estudo é a criação de uma central telefónica comum para todos os operadores de transporte.
Fonte/J.N.
Europeus temem aquecimento global
Cerca de 45% dos cidadãos de cinco países da União Europeia consideram que o aquecimento global é uma ameaça. São conclusões de uma sondagem realizada em Espanha, França, Reino Unido, Alemanha e Itália, e encomendada pelo diário "Financial Times" ao Instituto Harris. Dos 5.346 adultos entrevistados, os espanhóis são os que mais temem o aquecimento global, e os franceses (com 73%) e alemães (com 72%) os mais favoráveis à alteração de hábitos quotidianos que permitam inverter este cenário. Relativamente à aplicação de uma taxa especial aos passageiros aéreos devido aos danos causados pelos voos, 43% são a favor e 36% contra. A maioria dos entrevistados (85%) defende que o governo do seu país devia aumentar o investimento em energias renováveis. E 46% não concordam com a construção de mais centrais nucleares no seu país, com os espanhóis a encabeçar esta lista. Apenas 30% apoiam mais instalações. Questionados sobre se os Estados Unidos da América são mais perigosos para a estabilidade mundial, por comparação com o Irão, a China, a Coreia do Norte, a Rússia e o Iraque, 38% dizem que sim, 16% apontam a China e outros 16% a Coreia do Norte.
Fonte/J.N.
Finanças de Setúbal querem vender 33 mil bens em dois meses
A Direcção Distrital de Finanças de Setúbal (DGFS) está a levar a cabo até ao fim do ano uma operação sem precedentes no distrito. O objectivo é vender entre Novembro e Dezembro 33 mil bens penhorados a contribuintes com execuções fiscais pendentes, com o que se espera arrecadar “30 milhões de euros”, avança o director distrital de finanças, José Carreto Janela. É um “número elevado de penhoras”, relativas aos meses de Agosto, Setembro e Outubro, admite Carreto Janela, mas se tudo correr como o planeado a DGFS ultrapassará a meta prevista para 2006, cerca de 114 milhões de euros de cobrança de impostos. Os bens penhorados são “sobretudo imóveis, viaturas e maquinarias, no caso das fábricas”, esclarece o responsável das finanças de Setúbal. A acção de venda de bens está a ser desencadeada pelo SIPA – Sistema de Informação de Penhoras Automáticas. Carreto Janela sublinha no entanto que os contribuintes faltosos “podem e devem proceder à liquidação dos impostos, porque às finanças não interessa vender os bens”. Paralelamente as finanças de Setúbal vão ainda intensificar a publicitação dos contribuintes devedores no portal da Direcção Geral de Finanças na Internet, tudo formas de “sensibilizar os contribuintes para a necessidade de pagarem as suas dívidas e assim contribuírem para o equilíbrio financeiro das contas públicas”. O processo de venda é “simples”, são publicados anúncios nos jornais e na Internet e os interessados em comprar determinado bem dirigem-se depois à repartição de finanças com uma proposta em carta fechada, explica Carreto Janela. Caso não haja compradores “entrega-se a negociação a particulares, como as imobiliárias”, acrescenta. O director distrital de finanças considera que o ano de 2006 “está a correr bem” no que toca à cobrança de impostos mas lembra que 2005 “foi excepcional”, tendo sido arrecadados 134 milhões de euros, mais 20 milhões do que o estipulado. Valores que se deveram ao “pagamento de montantes muito elevados, como um único contribuinte que pagou 27 milhões de euros” e que colocam o distrito de Setúbal à frente das médias nacionais. Ainda assim Carreto Janela lembra que existem “301 mil processos e 800 milhões de euros por cobrar”, um trabalho “inesgotável, pois vão surgindo sempre dívidas”.
Fonte/setubalnarede.pt
Quatro brasileiras ilegais trabalhavam no tribunal
Quatro cidadãs brasileiras em situação ilegal foram "apanhadas" ontem, às 6 horas, quando faziam a limpeza do Tribunal Judicial de Beja (TJB). As mulheres, com idades compreendidas entre os 25 e os 50 anos, trabalhavam para uma empresa prestadora de serviços na área da limpeza (Graça Martinho-Serviços de Limpeza, Lda), sediada na cidade. A operação foi desencadeada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) e Polícia de Segurança Pública e visa "combater as inúmeras irregularidades cometidas pelas empresas prestadoras de serviços na área da limpeza", disse, ao JN, Carlos Graça, inspector da IGT. Além da situação de irregularidade com que estavam no país, as mulheres podiam aceder a todos os processos do tribunal, mesmo os que estão em segredo de Justiça, já que durante o período em que estavam no edifício não eram controladas. O secretário de Justiça do TJB confirmou a presenças das quatro trabalhadoras, justificando que a responsabilidade "é da empresa que presta o serviço, através de um contrato efectuado com a Direcção-Geral da Administração da Justiça". O mesmo prevê que a empresa disponibilize diariamente quatro mulheres, durante um período de três horas. À empresa contratada foi distribuída uma chave da porta do edifício, com a qual as mulheres tinham acesso a todas as áreas do tribunal, para efectuar a limpeza. O possível acesso aos processos foi desvalorizado pelo secretário judicial, referindo que "não podemos estar a guardar os papéis todos os dias", disse. Justificando a operação, o inspector da IGT revelou, ao JN, que "a empresa em causa está a ser objecto de intervenções noutros locais de trabalho", concluiu. Carlos Graça referiu que a entidade empregadora "não declarou os contratos das trabalhadoras, existência de seguros, exames médicos, descontos para a Segurança Social. Sabíamos de antemão que a empresa não está a cumprir esses formalismos", situações que vão merecer a instauração de processos contra-ordenacionais, acrescentou. João Carlos Agostinho, inspector do SEF em Beja, confirmou que "as mulheres foram notificadas para abandonar o país, num prazo de 20 dias". O JN tentou, sem sucesso, obter uma reacção dos responsáveis da empresa Graça Martinho, Lda.
Fonte/J.N.
novembro 21, 2006
Desafio a António Paracana
António Paracana, cidadão que conheci há 40 anos, no Jornal do Montijo (17 de Novembro de 2006), sem o demonstrar minimamente, escreve que «o aborto não é nem pode ser encarado [...] como um meio de controlo de natalidade». Ora eu sei que não é assim. Desafio António Paracana a descer a este blog e debater comigo esta divergência de pontos de vista para esclarecimento de todos os interessados. Ao contrário do que diz, António Paracana faz a apologia do aborto. De facto, esta figura bem conhecida da nossa sub-região, desconfiado de que não fosse suficiente afirmar à cabeça do artigo que votará SIM no referendo, reafirma o mesmo propósito no fim. O discurso de António Paracana a favor do aborto evita aos olhos de todos a problemática moral e agarra-se à esfera jurídica e política: ele não quer tanto afirmar o valor da vida, mas defender um direito que até pode coexistir com a condenação moral do acto.
Por João Marafuga (colunistas no BLOG Praia dos Moinhos)
Demorou mas...
A moção de protesto aprovada, por unanimidade, pelo executivo da Câmara Municipal de Alcochete, respeitante ao encerramento da urgência do Hospital Distrital de Montijo, demorou dois meses a chegar à luz do dia mas toca na maioria dos pontos certos. Parece-me ter escapado um relevante: com ou sem urgência o hospital não pode fechar, carece de obras e de mais pessoal habilitado.
Por Fonseca Bastos
(colunista no BLOG
Praia dos Moinhos)
Espírito de Natal chegou mais cedo ao Freeport
O espírito natalício chegou a Alcochete no fim-de-semana, com o cenário do "Mundo mágico dos presentes" recriado no Freeport Designer Outlet. A iniciativa juntou dezenas de crianças da Fundação do Gil e a mascote da instituição, no momento de recepção ao Pai Natal. O ambiente de festa, lançado por Heitor Lourenço e Isabel Angelino, foi ainda acompanhado pela presença de algumas personalidades e seus filhos, como Alexandra Fernandes, Margarida e Clara Pinto Correia, Lúcia Moniz e Raquel Cruz. Este ano, para celebrar a quadra natalícia, o palco e a arena do Freeport de Alcochete encheram-se de árvores de Natal iluminadas e presentes gigantes. O maior presente, com uma área de 25 metros quadrados, servirá para um atelier de escultura e pintura de cerâmica. Está também recriada uma zona de jogos tradicionais gigantes, onde as crianças podem jogar gratuitamente à "macaca", ao "jogo da glória" e ao "jogo do galo". Até 24 de Dezembro, aos fins-de-semana e feriados, o Freeport oferece cânticos de Natal entoados pelos coros Allegro, Egas Moniz e Mafrense. Na casa do Pai Natal, é possível deixar a carta com a lista de presentes e tirar uma fotografia com o "homem das barbas brancas". Na véspera de Natal será conhecido o vencedor do concurso que elege a melhor carta ao Pai Natal, cujo prémio é uma viagem. A decoração manter-se-á até 7 de Janeiro.
Fonte/J.N.
Autarcas do Montijo promovem encontro mensal
Os autarcas do Partido Social-Democrata reuniram no passado dia 6 de Novembro em mais um encontro mensal de coordenação política autárquica. Os autarcas fizeram um balanço da situação das suas freguesias tendo-se enunciado um conjunto de problemas, desde o saneamento básico em Canha, à degradação de algumas vias de comunicação em Canha, Sarilhos, Afonsoeiro, Montijo, passando pela deficiente iluminação pública de alguns espaços colectivos. Em debate esteve igualmente a preparação do Plano de Actividades e do Orçamento para 2007, sendo que o PSD formalizará algumas propostas caso estas não apareçam no documento a apresentar pelo executivo do PS. Foi igualmente agendado, para o próximo dia 16 de Dezembro, uma deslocação à freguesia do Afonsoeiro, visitando espaços públicos, reunindo com instituições e contactando com a população local. Para Janeiro de 2007 estão previstos alguns debates promovidos pelos diferentes grupos de reflexão, onde se destaca um subordinado ao Urbanismo e a Cidade. A par destas iniciativas prosseguirão as acções formativas de actuais e futuros autarcas, estando prevista uma acção destinada a reflectir as atribuições, competências e funcionamento dos órgãos deliberativos.
PCP contraria penalização do Montijo
Contrariando a penalização a que os sucessivos governos têm condenado o concelho do Montijo em sede de debate e aprovação do Orçamento de Estado e do PIDDAC (Plano de Investimentos da Administração Central), o Grupo Parlamentar do PCP uma vez mais mantém as propostas para 2007 a favor do novo Hospital do Montijo/Alcochete, as Extensões de Saúde do Alto Estanqueiro-Jardia, Atalaia e Sarilhos Grandes, e, tendo em conta os últimos desenvolvimentos em que se revela seriamente comprometida, contempla a Escola Básica Integrada 1,2,3 Esteval/Areias. Pouco tempo depois do PS aprovar uma Lei das Finanças Locais que, como denunciou a tempo o PCP, corresponderá a “fechar” a prazo dezenas de municípios (condenando “meio país ao isolamento e ao atraso - encerrando escolas, centros de saúde, maternidades, tribunais, estações de correio, linhas de caminho de feno e outros serviços públicos”) - e de, entretanto, contra a vontade da população, anunciar o enceramento das urgências do Hospital do Montijo o PIDDAC ora apresentado e em discussão, no que ao concelho diz respeito, reduz drasticamente verbas entre 2002 e 2007 na ordem de 3.022 milhões de euros para apenas 441 mil (menos 85,4%). Não estando na ordem do dia qualquer surpresa nesta matéria (como noutras), aplicado que está o PS em levar por diante as grandes opções estratégicas de classe da direita e dos seus partidos - pese o facto de posicionamentos de circunstância e posturas de estilo aparentemente contraditórios, -já não deixa de ser no mínimo hilariante que a edição de Outubro do boletim camarário “Educação HOJE” anunciasse a construção da Escola Integrada Esteval/Areias para “breve”, “ainda em 2006” (o que no Jornal do Montijo de 20 de Outubro, segundo declarações da vereadora responsável, se dava igualmente por adquirido, dado tratar-se de “uma obra estruturante”), cedendo lugar em poucos dias à resignação perante o eclipse súbito da mesma proposta no PIDDAC, pois este, pasme-se, “não difere muito do ano passado em que também não foram contemplados grandes projectos” (afirmações da Presidente da Câmara Municipal do Montijo ao SEMMAIS jornal Montijo/Alcochete, uma semana depois!!!). Faltando dizer que o decréscimo de verbas em causa entre 2005 e 2006 foi na verdade na ordem dos 63,8% por parte do PCP, na Assembleia da República e fora dela, não haverá desistência na luta pela melhoria da qualidade de vida no Montijo, na região e no país e em defesa dos serviços públicos consagrados na Constituição da República Portuguesa. A Comissão Concelhia de Montijo reuniu no dia 13 de Novembro e saldou o prosseguimento da luta das trabalhadoras da Monticor e apela aos trabalhadores e à população para a participação na jornada nacional que a CGTP-IN marcou para 25 de Novembro próximo.
Camião Cisterna derrama fuel óleo
Novo foi cenário de um despiste aparatoso de um camião cisterna que transportava fuel óleo. O acidento provocou ferimentos ligeiros no motorista, tendo a viatura capotado e derramado o fuel óleo na via, o que obrigou à intervenção dos Bombeiros de Pinhal Novo, que desenvolveram várias acções para limpar a matéria perigosa, na segunda e terça feira. Os bombeiros tiveram que pedir a intervenção o de uma grua especial de 160 toneladas para conseguir retirar o camião cisterna do local. As operações de limpeza contaram com a colaboração de uma empresa especializada em resíduos perigosos e de técnicos do Ministério do Ambiente. Antes de se retirar o camião cisterna houve necessidade de transferir a totalidade do fuel óleo, seguindo-se as operações de limpeza. Fernando Pestana, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, sublinhou que “procedemos a trabalhos de limpeza da área, e fizemos o transporte dos resíduos sólidos do solo para dentro de contentores”. Os bombeiros, lembra Fernando Pestana, “procederam ao estancamento da fuga do liquido perigoso e desenvolveram acções para conter o produto derramado”. Essa acção foi desenvolvida pelo método da decantação canalizada para a vala das águas de drenagem das chuvas. O camião cisterna pertence à empresa Luz & Irmão, que enviou para o local do acidente um camião cisterna para a trasfega de 26 toneladas de fuel óleo, vinda da firma Tanquisado, em Setúbal, com destino a Riachos, no concelho de Torres Vedras. O condutor do camião cisterna fez a manobra para aceder à saída da Al2 para Pinhal Novo, com destino ao Montijo, mas quando pretendia efectuar a curva o veiculo despistou-se e embateu na protecção da via, acabando por capotar e cair a 10 metros da faixa de rodagem. O motorista, sofreu ferimentos ligeiros e foi transportado para o Hospital de Setúbal e, depois transferido para o hospital de Torres Vedras, área da sua residência. Os Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo: estiveram no local com um veículo de socorro e assistência táctico com quatro homens, um veículo urbano de combate a incêndios, com quatro homens e a ambulância INEM, que prestou o socorro ao motorista. A acção contou ainda com a participação do corpo dos bombeiros de Palmela com seis operacionais e com um veículo especial de combate a incêndios e uma ambulância de socorro. A Brigada de Investigação da GNR esteve no local onde tomou conta da ocorrência.
Câmara pavimenta e recupera caminhos e estradas municipais
Câmara Municipal do Montijo está a realizar um conjunto de investimentos na pavimentação e recuperação de caminhos e estradas municipais nas freguesias rurais tendo em vista o desenvolvimento económico destas zonas do concelho. O vereador das Obras Municipais, Nuno Ribeiro Canta, explicou ao Jornal do Montijo que a “a nossa estratégia é fechar malhas de circulação principal” e de “recuperar eixos principais dos espaços rurais”. Para Nuno Ribeiro Canta, estas obras contribuem para “o desenvolvimento económico, nomeadamente agrícola” das freguesias rurais. Neste âmbito, foi recentemente concluída a pavimentação da estrada dos Foros da Bela Vista, na freguesia de Canha, representando um investimento de 102 mil euros. Esta era uma reivindicação da população local há mais de trinta anos que permite melhorar os acessos às propriedades dos agricultores. Em curso está a empreitada de pavimentação do Ramal das Flores, na freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia e que fará a ligação desta com a da Atalaia, exigida há três décadas pelas populações. Esta artéria é de grande importância porque para além de servir as pessoas que moram neste local permitirá um acesso mais rápido às explorações de floricultura ali existentes. É um investimento de 250 mil euros e segundo o vereador das Obras Municipais contribuirá para “Um melhor desempenho económico do concelho do Montijo”. Outro factor relevante é situar-se nesta rua a Escola do Ensino Básico n.º 2, que terá assim um acesso em pavimento e não em terra batida como acontece actualmente. Outra escola e beneficiar deste tipo de intervenção é dos Afonsos, sita na Rua da Igreja, em Pegões Cruzamento. O investimento é de 150 mil euros e a pavimentação está em curso. Esta via ligará a zona da Junta de Freguesia. de Pegôes à do Afonsos, sondo uma alternativa segura à congestionada Estrada Nacional n.º 4. Nuno Ribeiro Canta salienta que estas duas obras, todas as escolas do concelho deixarem de ter caminhos de terra batida como acesso. É uma medida importante tendo em conta que no Inverno as crianças ficavam todas sujas ao circularem por estas estradas não pavimentadas. Em obras de reparação encontra-se a rua de Alpendoradas, em Pegões, numa intervenção de 25 mil euros. O piso encontrava-se em mau estado pelo que o novo pavimento permitirá um melhor acesso às propriedades agrícolas. No inicio do próximo ano será lançada outra importante obra de pavimentação. Trata-se da Estrada Municipal 533 que liga as freguesias de Santo Isidro de Pegões e Canha. Neste momento a via bastante utilizada embora tenha problemas por ser estreita e com curvas perigosas. A intervenção que poderá beneficiar de fundos comunitários resolverá estes problemas.
Capelas mortuárias concluídas até ao final do ano
A empreitada de construção das capelas mortuárias no cemitério de Pinhal do Fidalgo, na freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia deverá estar concluída até ao final do ano. A revelação foi feita ao Jornal do Montijo pelo vereador das Obras Municipais, Nuno Ribeiro Canta adiantando que o investimento é de cerca de 310 mil euros sendo totalmente suportado pelos cofres da autarquia. O vereador das Obras Municipais, Nuno Ribeiro Canta, lembra que “a ideia da construção das capelas já tem alguns anos mas só agora será possível concretizar” adiantando que este executivo já construiu neste cemitério um pequeno edifício que serve de apoio aos coveiros e com instalações sanitárias. Nuno Ribeiro Canta revela que este edifício a erguer na zona de entrada é constituído por quatro espaços, concretamente duas capelas mortuárias para realizar os velórios, uma pequena igreja que terá altar e onde serão celebradas missas de corpo presente e ainda uma zona de anexos, de apoio aos párocos e funcionários. O vereador sublinha que o edifício será rodeado de ciprestes de modo a criar “um espaço intimista”. Para Nuno Ribeiro Canta, este equipamento vai “dar mais dignidade ao cemitério” oferecendo melhores condições aos munícipes que ali se deslocam.
Cemitério de Canha ampliado
A empreitada de ampliação do cemitério de Canha (o que fica situado à entrada da vila) está praticamente concluída. A obra consistiu na construção do muro envolvente e nos acessos interiores às covas e representa um investimento de 25 mil euros. O vereador recorda que “os terrenos dos cemitérios de Canta encontram-se saturados e não havia mais espaços porque a junta de freguesia vendeu as campas” e como tal “não há covas temporárias”. Isto porque esta constitui uma importante receita para os cofres da junta de freguesia mas que depois tem consequências deste tipo.
Cidades Taurinas mudam de presidência
O conceito da Moita passou o testemunho da presidência da União Internacional das Cidades e Vilas Taurinas ao município de Olivença, em Espanha, depois de dois mandatos consecutivos. As eleições decorreram na semana passada, em Azambuja e contaram com a participação de 18 municípios portugueses, um espanhol e um francês, entre os quais o Montijo e Alcochete. João Lobo, presidente da Câmara da Moita, realçou o trabalho desenvolvido ao longo de dois mandatos, em que “tivemos a presidência da instituição, que ganhou o estatuto de ser formalmente reconhecida”. O edil da Moita não deixa de sublinhar que “estivemos dois anos na presidência da instituição e saímos com a convicção do dever cumprido”, mas acrescenta “continuaremos disponíveis para continuar a colaborar e para ajudar a instituição a atingir os seus objectivos”, até porque ficará a presidir ao conselho fiscal. Enquanto a câmara da Moita presidiu aos órgãos sociais da instituição procedeu à alteração dos estatutos, tendo alterado o nome inicial da instituição que passou, através de escritura pública, de Confederação Mundial das Cidades Taurinas para União Internacional das Cidades e Vilas Taurinas. O trabalho desenvolvido pelo município da Moita ficou ainda marcado pela adesão de novas cidades e vilas, pela promoção e divulgação de acções de actividades ligadas à tauromaquia e pela organização do VIII Congresso Municipal ‘Cidades e Vilas com Paixão’. João Lobo faz questão de sublinhar que o futuro da União “passa por uma maior interacção entre as cidades e vilas que partilham a cultura, a história e a tradição da tauromaquia” e adianta que neste momento “é possível conquistar e implementar novos caminhos para responder aos desafios que se deparem”. Para o autarca da Moita “é importante que a instituição continue a apoiar e promover o desenvolvimento da festa dos toiros”, para além de “promover a realização de permutas culturais e defender a tradição”. O próximo Congresso da União Internacional das Cidades e Vilas Taurinas irá decorrer, durante a Feira “Expo-Guadiana”, que se realiza em Julho de 2007, no Alandroal.
Autarcas de Alcochete esclarecem populações
Os autarcas de Alcochete estão a realizar sessões do Orçamento Participativo a nível das freguesias do concelho. A primeira sessão de esclarecimento sobre o Orçamento Participativo realizou-se na freguesia de Alcochete, na passada quarta-feira à noite, onde o presidente da Assembleia Municipal e o executivo camarário, apresentaram os princípios orientadores deste mecanismo, que promove o exercício da democracia representativa através da participação directa das populações, assim como o modo de participação e intervenção dos munícipes em todo o processo. As reuniões do Orçamento Participativo, revelou Luís Franco, presidente da autarquia, “têm como objectivo esclarecer algumas dúvidas colocadas pelos munícipes” e depois “reunir as propostas relativas às opções a contemplar no Orçamento Municipal”, de forma a “garantir que as prioridades para cada freguesia serão definidas em conjunto com o respectivo executivo da Junta de Freguesia”. As sessões de esclarecimento resultam do empenhamento do executivo, acrescenta o edil, para “proporcionar a aproximação e envolver, cada vez mais, os munícipes na difícil tarefa de gestão dos recursos financeiros públicos”. Para Luís Franco “torna-se importante a participação empenhada de todos os munícipes”, porque através do Orçamento Participativo “têm a oportunidade de propor discutir e influenciar a gestão municipal, na construção de um Futuro Partilhado”.
Fonte/J.Montijo
Comerciante publica lista de caloteiros em jornal
"Bazar Mourense" admite voltar à carga, desta vez publicando também os valores em dívida. Cansada de esperar pelo pagamento de dívidas, contraídas entre 1995 e 2004, que ascendiam a mais de quatro mil euros, Isalinda Maria Ninhos, proprietária do "Bazar Mourense", um estabelecimento de venda de loiças e quinquilharias, decidiu tomar medidas drásticas. Primeiro, publicou anúncios no jornal da cidade, "A Planície", a avisar os devedores de que iria divulgar uma lista com o nome dos caloteiros. E cumpriu mesmo o prometido. Isalinda não quis avançar de imediato para o "tratamento de choque". Antes de "fazer sangue", fez publicar dois anúncios onde chamava a atenção de todos os seus ex-clientes de que na próxima edição do jornal publicaria os nomes dos caloteiros. Na passada quarta-feira, de novo através de publicidade paga, o "Bazar Mourense" publicou uma lista identificando 23 devedores, dos quais apenas um homem.
Bom "investimento"
"Cansei-me de as ver passar à minha porta, feitas doutoras, nem bom dia me diziam". Eis a justificação de Isalinda Ninhos para recorrer ao jornal. É a primeira vez, na região, que um comerciante utiliza tal expediente. Que deu resultado após a publicação dos dois primeiros anúncios, Isalinda recebeu três mil euros. "Gastei 363 euros em publicidade, mas foi um investimento que valeu a pena", diz, esperando receber o restante das pessoas cujos nomes constam da lista. Graças a novo "investimento" e à afixação da lista na porta do estabelecimento - na zona central da cidade e de fácil leitura para quem passa na rua - já uma das devedoras liquidou a dívida. "Não coloquei os valores, para não chocar mais as pessoas. Não era que o não merecessem", rematou. Isalinda Ninhos referiu ao JN que outros comerciantes lhe deram os parabéns, pela coragem de publicar o nome dos caloteiros. Alguns deles estão a ponderar a possibilidade de utilizar a mesma "arma" para cobrar o dinheiro em dívida. A tiragem do jornal "A Planície" revelou-se escassa para tanta procura. Todos queriam conhecer os nomes da "lista da caloteiros". Caso não consiga cobrar todas as dívidas constantes da lista, Isalinda Ninhos pondera publicar de novo os nomes. Mas, desta feita, incluindo os valores em dívida.
Fonte/J.N.
Portagens vão aumentar cerca de 3%
As portagens das auto-estradas vão aumentar em média cerca de três por cento a partir do início do próximo ano, sendo que a proposta de subida de preços tem por base a inflação homóloga registada em Setembro, descontando a habitação. De acordo com a edição desta segunda-feira do jornal ‘Diário de Notícias’, o índice de preços no consumidor, descontando a habitação, registou uma subida de 3,1 por cento, que deverá servir de base ao aumento médio das portagens das auto-estradas. Ainda segundo explica o ‘DN’, no caso da Brisa, a proposta de aumentos entregue a 15 de Outubro tem por base a inflação de Setembro, dado que os dados de Outubro são divulgados na data limite para a apresentação dos valores. O jornal adianta ainda que os descontos nas portagens para o tráfego pesado de mercadorias e passageiros, das classes 3 e 4, que existiam na rede de auto-estradas da Brisa vão acabar a partir de 1 de Janeiro de 2007, já que o Governo decidiu acabar com os subsídios dados desde 2000 a este tráfego.
Pensão vitalícia de 5724 euros
A despesa pública anual com o pagamento da subvenção mensal vitalícia e a manutenção do gabinete de cada um dos três ex-presidentes da República ascende a 407.333 euros, em 2007. Deste total, 240.423 euros dizem respeito à pensão anual vitalícia, prevista na Lei n.º 26, de 31 de Julho de 1984. Por mês, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio recebem, durante 14 meses, uma subvenção no valor de 5.724 euros, montante que representa 80 por cento do ordenado mensal do Presidente da República. A verba prevista para as subvenções vitalícias dos ex-Presidentes em 2007, inscrita no Orçamento do Estado para o próximo ano, representa um acréscimo de 1,5 por cento face aos 236.870 euros orçamentados para este ano, precisamente o aumento proposto pelo Governo para a actualização salarial dos funcionários públicos. Com a publicação da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, o Governo extinguiu a subvenção mensal vitalícia para os deputados, membros do Governo e juízes do Tribunal Constitucional que não fossem magistrados de carreira, mas manteve a atribuição de uma pensão vitalícia aos ex-Presidentes da República. Na altura do debate sobre esta matéria, iniciado no final de Maio de 2005, o primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos eram “privilégios injustificados”, mas salvaguardou que a dignificação do cargo de Presidente da República recomendava a manutenção da pensão vitalícia para os ex-Presidentes. Por isso, um ex-Presidente da República tem direito a uma subvenção vitalícia no valor de 80 por cento do salário do Presidente da República em exercício. Como o actual ordenado de Cavaco Silva, no valor de 7.155 euros brutos, será actualizado em 1,5 por cento em 2007, a pensão vitalícia dos ex-Presidentes será de 5.724 euros.
REVISÃO DA LEI NO HORIZONTE
Sendo a legislação que estabelece as condições de trabalho dos ex-Presidentes da República de 1984, um ex-alto responsável da Presidência da República diz que “mais tarde ou mais cedo, a lei vai ter que ser revista”. No “actual contexto, em que se pedem sacrifícios a todos, é difícil”, reconhece, mas no futuro, frisa, “é preciso melhorar as condições dos ex-presidentes, sem que isso represente um grande encargo para o Estado”. Mais: “hoje, a actividade que têm desenvolvido quer o dr. Soares, quer o dr. Sampaio justifica que se alterem disposições da lei. Exemplo: Se um ex-Presidente quiser convidar personalidades importantes para almoçar, não tem verba.” E acaba por ser a Presidência da República a assumir, “com bom senso”, o pagamento da despesa: “Os serviços da Presidência costumam reconhecer a pertinência desse evento, mas nada na lei obriga que assim seja.”
SOLUÇÕES DIFERENTES PARA GABINETE
Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio adoptaram soluções diferentes para os seus gabinetes de trabalho. Eanes, que terminou o segundo mandato como Presidente da República com 51 anos de idade, tem o seu gabinete de trabalho num andar adquirido em Lisboa pelo Estado para esse efeito. Mário Soares, por seu lado, que deixou a Presidência da República com 72 anos, optou por integrar o seu gabinete na Fundação Mário Soares, onde tem desenvolvido vários trabalhos de investigação social e política. Já Jorge Sampaio, que terminou o segundo mandato presidencial no início de 2006 com 67 anos, instalou o gabinete num edifício público restaurado que existe no Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Governo oferecera também a possibilidade de compra de um andar, mas Sampaio preferiu aquela solução.
AUTOMÓVEL
A Lei n.º 26/84 atribuiu aos ex- -Presidentes da República “automóvel do Estado, com condutor e combustível”.
GABINETE
Os ex-Presidentes têm direito a “um gabinete de trabalho, com telefone, uma secretária e um assessor da sua confiança”.
AJUDAS DE CUSTO
A lei garante ajudas de custo, sempre que há deslocação oficial fora da área da residência.
SEGURANÇA
Os ex-Presidentes têm direito a segurança 24 horas por dia. O grau de risco é avaliado de seis em seis meses.
REFORMAS
A subvenção vitalícia não é cumulável com pensões de reforma ou de sobrevivência do Estado. Terão de optar pelo regime mais favorável.
RAMALHO EANES
Exerceu o cargo de Presidente da República entre 14 de Julho de 1976 e 9 de Março de 1986. Na quarta-feira passada, aos 71 anos, doutorou-se em Filosofia, com uma tese sobre ‘Sociedade Civil e Poder Político em Portugal’.
MÁRIO SOARES
Foi Presidente da República entre 9 de Março de 1986 e 11 de Março de 1996. Dez anos depois, foi de novo candidato à Presidência da República, sendo vencido por Cavaco Silva. Aos 82 anos, dedica-se à escrita.
JORGE SAMPAIO
Esteve na Presidência da República de 9 de Março de 1996 a 8 de Março de 2006. Aos 67 anos, foi nomeado por Kofi Annan enviado especial da ONU para a luta contra a tuberculose, missão à qual está a dedicar particular atenção.
Fonte/C.M.